Advogando o imposto único

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Nesse novo vídeo da Prager University, o editor chefe da revista Forbes, Steve Forbes, advoga em defesa de uma única alíquota de impostos, cobrada apenas uma vez sobre os rendimentos auferidos, obviamente, sem nosso infame efeito cascata.

“A ideia de um imposto único e direto sobre a renda parte da premissa de que, sendo todos iguais perante a lei, sob uma mesma alíquota (flat), cada um contribuiria proporcionalmente aos respectivos ganhos. Assim, se a renda anual de Pedro é de R$1.000.000,00 e a de João apenas $10.000,00, a contribuição de Pedro, embora nominalmente muito maior que a de João, será equivalente, em termos relativos ou proporcionais à renda. Do ponto de vista dos liberais clássicos, o problema se instala a partir do momento em que o Estado pretende a tratar os dois de forma diferente, impondo a Pedro um esforço maior que o de João, através da progressividade de alíquotas. Além de injusta, a ideia também é ineficiente em termos econômicos, pois produz incentivos errados, desestimulando justamente os mais produtivos.

A tendência foi particularmente acentuada nos EUA e na Grã-Bretanha. Durante a administração de Ronald Reagan, por exemplo, as alíquotas máximas do imposto de renda caíram de 70% para 28%. Na Grã-Bretanha, Margaret Thatcher cortou a alíquota superior de 83% para 40%. Embora de forma menos ambiciosa, outras economias seguiram o exemplo. Em 1988, o Canadá reformou seu sistema fiscal, achatando a estrutura tributária e reduzindo as taxas de topo. A Alemanha aprovou uma reforma no mesmo ano, diminuindo as taxas marginais sobre os mais ricos. Até mesmo a Noruega, em 1992, acabou cortando drasticamente as taxas de topo, tanto de trabalho quanto de rendimentos de capital, de 58% para 28%.

A taxação regressiva brasileira é particularmente nociva, já que mais de 49% da arrecadação vêm de impostos indiretos, segundo dados da Receita Federal (vejam a tabela abaixo, publicada originalmente no blog do economista Mansueto de Almeida), enquanto a média da OCDE, por exemplo, é de 33%.
Essa anomalia (mais uma jabuticaba brasileira) acontece basicamente em função do descompasso entre a altíssima carga tributária brasileira e o baixo nível de renda dos seus cidadãos.
Por exemplo, a renda mediana anual, por domicílio, nos EUA, era de US$ 51 mil em 2012, enquanto a faixa de isenção do imposto de renda por lá é, em média, de US$ 9 mil, ou 18% da renda mediana.

Já no Brasil, segundo Mansueto de Almeida, a renda mediana mensal é de mais ou menos R$ 1.200, enquanto a faixa de isenção do imposto de renda é perto de R$ 1.800, ou 150% da renda mediana. Se fôssemos replicar a estrutura do imposto de renda dos EUA, a faixa de isenção deveria ser de meros R$ 216 – o que seria politicamente inviável, uma vez que o salário mínimo definido por decreto fica abaixo disso.

Ainda que aumentasse muito as alíquotas do IR das altas faixas de renda e taxasse fortemente os ganhos de capital (uma receita contraproducente, como vimos acima), dificilmente o governo obteria receita suficiente para desonerar o consumo. Em resumo, o Brasil, um país ainda pobre, optou por onerar os seus cidadãos com impostos de país rico. Com uma carga tributária tão elevada e níveis médios de renda tão baixos, não resta muita opção senão continuar taxando fortemente o consumo, via impostos indiretos, punindo mais quem ganha menos, além de elevar de forma desmesurada os preços de produtos e serviços.” [1]

[1] Artigo de João Luiz Mauad para o Instituto Liberal de 03/02/2015.

Confira o artigo na íntegra com as devidas referências em https://www.institutoliberal.org.br/…/impostos-nem-progres…/

Tradução: Felipe Duarte & Renan Poço
Revisão: Jonatas

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Vídeo original:https://www.youtube.com/watch?v=dGnFcmHH7t4

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14 COMENTÁRIOS

  1. Sempre fui a favor de um imposto único… vamos acabar com todos os impostos municipais, estaduais e federais … e criar apenas um imposto para todos, por exemplo 5℅ sobre o faturamento.
    Chega de ICMS, PIS, Cofins, IPTU, IPVA, substituição tributária, imposto importação, etc…

  2. Nem tanto, nem tão pouco. Concordo que deve haver uma simplificação violenta dos impostos, mas um unico imposto sem deduções ai já não seria algo ineficiente demais? Com só um imposto de 17% como o Trump tributaria a China e o México em 30%???

    Acho que talvez desse certo se fosse um imposto único mas com deduções e aumentos.

  3. É importante entender que o imposto único deve acompanhar uma redução no papel do governo, caso contrário pessoas continuaram a pagar taxas para coisas que nem sequer usam.

    Quer um exemplo disso? Imagine um adulto trabalhador com um filho, se esse filho não cursar escola pública, esse adulto passou 18 anos pagando imposto para a educação sem usá-lo. Isso é só uma ilustração, então não me importei em ser muito preciso.

    Sou a favor do imposto único, mas só se acompanhar a redução do papel do governo. Judiciário, exército, policia são algumas das únicas áreas que acho aceitável cobrar imposto para.

  4. Não percebo pq os direitistas se auto-proclamam conservadores. oq eles querem conservar? Eles advogam uma transformação total da sociedade. Até Paul Watson já admitiu q o conservadorismo é a nova contracultura

  5. O vídeo é excelente, mas não está sendo apresentado como vídeo público, e sim como video "não listado". É um bom vídeo para ser compartilhado, visto e apresentado. Quase nunca faz sentido postar um vídeo "não listado", ainda mais quando o assunto é tão relevante e tão bem apresentado. abraços!

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